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Emenda 6 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 – Secretaria de Cidadania 02.07.01 – Departamento de Assistência Social - combate à violência sexual contra criança-adolescente acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 55.300,00; anulando-se dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE TRIBUTAÇÃO - MANUT DEPTO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO R$ 50.000,00

Emenda 7 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Centro do Idoso acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 126.320,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00

Emenda 8 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.06.00 - Secretaria Saúde 02.06.01 - Assistência Médico-Hospitalar - TFD (Tratamento Fora de Domicílio) o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 115.900,00; anulando-se, parcialmente, as dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 100.000,00

Emenda 9 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Criança e Adolescente - Vem Ser acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 247.060,00; anulando-se dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00

Emenda 10 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Departamento de Assistência Social - Centro de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência acrescentando o valor de R$ 15.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 20.000,00; anulando-se seguintes dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUT DEPTO DE PLANEJAMENTO/ENGENHARIA R$ 15.000,00

Emenda 11 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto. de Assistência Social - Manutenção do Cemep Senai acrescentando o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 95.580,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00

Emenda 12 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto de Assistencia Social - Apoio Asilo José Franco Craveiro acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 278.080,00; anulando-se, parcialmente, dotações da – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO - R$ 100.000,00

Emenda 13 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.01 - Depto de Assistencia Social - Serviço Acolhimento Institucional acrescentando o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 1.388.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da – SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS – MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 180.000,00

Emenda 14 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.08.00 - Secretaria de Cultura 02.08.01 - Depto de Cultura - Conservatório Musical - ICA acrescentando o valor de R$ 180.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 593.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DA FAZENDA - DEPTO DE CONTABILIDADE - MANUTENCAO DEPTO DE CONTABILIDADE R$ 100.000,00 - DEPTO DE FISCALIZAÇÃO – MANUTENCAO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO – R$ 80.000,00

Emenda 15 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.05.00 - Secretaria de Educação 02.05.01 - Ensino Fundamental - Educação Especial - APAE acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 725.400,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 100.000,00

Emenda 16 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.06.00 - Secretaria de Saúde 02.06.01 - Assistência Médico-Hospitalar - Tratamento Dependentes Químicos acrescentando o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 630.000,00; anulando-se dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS - R$ 100.000,00

Emenda 17 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.08.00 - Secretaria de Cultura 02.08.01 - Depto de Cultura - Apoio ao COMUPC acrescentando o valor de R$ 350.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 487.800,00; anulando-se , parcialmente, dotações da SECRETARIA DE CULTURA - DEPTO DE CULTURA – GESTÃO DOS EVENTOS OFICIAIS R$ 300.000,00 da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD. GERAL GOVERNO R$ 50.000,00

Emenda 18 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera unidade orçamentária 02.12.00 - Secretaria de Turismo 02.12.01 - Depto de Turismo - Contribuição ao COMTUR acrescentando o valor de R$ 250.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 674.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE TURISMO – DEPTO DE TURISMO – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO R$ 200.000,00 – da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 50.000,00

Emenda 19 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.02 - Depto Esportes, Lazer e Juventude - Manut. Depto Esporte e Lazer acrescentando o valor de R$ 134.100,00 passando a dotação a totalizar R$ 150.000,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE SERVIÇOS - DEPTO DE OBRAS - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS R$ 134.100,00

Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 120/2025 – LOA 2026 que altera a unidade orçamentária 02.07.00 - Secretaria de Cidadania 02.07.02 - Depto de Esportes, Lazer e Juventude - Gestão de Eventos Esportivos acrescentando o valor de R$ 50.00,00 passando a dotação a totalizar R$177.200,00; anulando-se, parcialmente, dotações da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO - MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00 - MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO – MANUTENCAO DA ADM. E COORD.GERAL GOVERNO R$ 25.000,00

custeio no reembolso de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal

Acrescenta-se dotação ao SERVIÇO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Acrescenta-se dotação na EDUCAÇÃO ESPECIAL – APAE

Acrescenta-se dotação na MANUTENCAO DA ADM. E COORD. GERAL GOVERNO

Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 141/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de pousadas, hotéis e demais meios de hospedagem do Município de Socorro/SP fixarem, em local de fácil visualização, aviso informativo orientando os hóspedes sobre o adequado descarte de objetos perfurocortantes, e dá outras providências

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2025, que institui o programa Bolsa Atleta no município de Socorro

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2025, que dispõe sobre prevenção e o combate ao assédio sexual no transporte público municipal da Estância de Socorro

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2025, que "Institui o benefício de auxílio-aluguel destinado às mulheres vítimas de violências doméstica e familiar no município de Socorro e dá outras providências".

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2025, que "Altera art. 1] da Lei Municipal nº 4.304 de 18/01/2021"

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 22/2025, que dispõe sobre a implantação do programa "Estacionamento Rotativo /solidário" (Zona Azul Solidária) no Município de Socorro/SP e dá outras providências.

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2025, que "Dispõe sobre a delimitação do trânsito de veículos na parte superior do Parque da Cidade "João Orlandi Pagliusi" e a criação de estacionamento específicos, e dá outras providências"

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2025, que "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Empreendedor no Município de Socorro e dá outras providências".

Veto total ao Projeto de Lei nº 19/2025, que "Assegura à Corporação da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro/SP a denominação ‘Polícia Municipal’ e dá outras providências"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 26/2025, que "Denomina logradouro público como Travessa Nicolino Miloni"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas ‘Esporte Sim, Drogas Não’ e dá outras providências"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 28/2025, que "Inclui no Calendário Oficial do município o ‘Dia do Futebol Feminino’ e dá outras providências"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas no programa ‘Vem Ser’ do município de Socorro/SP"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 30/2025, que "Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas diferentes modalidades esportivas oferecidas pelo município de Socorro/SP"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 32/2025, que "Institui o Programa ‘Bairro Sustentável’ no município de Socorro/SP e dá providências"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 33/2025, que "Dispõe sobre a inclusão da Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos diversos sites e sistemas para consulta de antecedentes criminais de terceiros pelas instituições e órgãos de execução da política de proteção e promoção dos direitos da mulher no município de Socorro/SP e dá outras providências";

Veto Total ao Projeto de Lei nº 36/2025, que "Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências";

Veto Total n.º 18/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que altera a redação do inciso V, do artigo 41, da Lei Complementar n.º 59/2001, que estabelece o Código Tributário do Município de Socorro/SP.

Veto Total n.º 19/2025 ao Projeto de Lei nº 40/2025 que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do ‘Programa Meia-consulta’ junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências.

Veto Total n.º 20/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025 que dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS

Veto Total n.º 21/2025 ao Projeto de Lei nº 42/2025 que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências

Veto Total ao Projeto de Lei nº 43/2025 que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.

Veto Total n.º 23/2025 ao Projeto de Lei nº 44/2025 que proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. institui o ‘habite-se especial’, e dá outras providências.

Veto Total n.º 24/2025 ao Projeto de Lei nº 45/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Município e dá outras providências

Veto Total n.º 25/2025 ao Projeto de Lei nº 46/202 que dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no município e da outras providências

Veto Total n.º 26/2025 ao Projeto de Lei nº 47/2025 que dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares e dá outras providências.

Veto Total n.º 27/2025 ao Projeto de Lei nº 50/2025 que autoriza a concessão do direito a dois dias de folga anuais, aos servidores públicos municipais, para a realização de exames de controle de câncer.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 51/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização das salas de aula das escolas públicas no Município.

Veto Total n.º 29/2025 ao Projeto de Lei nº 54/2025 que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) e dá outras providências.

Veto Total n.º 30/2025 ao Projeto de Lei n.º 38/2025 que "inclui os incisos XIV e XV no art. 3.º e acrescenta o art. 3-A na Lei Municipal n.º 4.567 de 21/06/2023".