Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 33/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera §4.º do art. 2.º da Lei Municipal n.º 3.364 de 11/06/2010
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 34/2023 - Projeto de Lei
Ementa: autoriza a concessão de incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 35/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a arrecadação dos imóveis urbanos privados abandonados no Município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 36/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Estrada Municipal Bento Bueno de Toledo.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 37/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina ruas do Loteamento Morada do Voo.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 38/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 39/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Helena Ferraz de Araújo Teles.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 40/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Rua Sebastião Campi.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 41/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Sebastião Cardoso de Oliveira.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 42/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Luiz Fortunato Zanesco.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 43/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Margarida Niero Zanesco.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 44/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa São Gonçalo.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 45/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa São Lázaro.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 46/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Obriga os condomínios residenciais e comercias no Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 47/2023 - Projeto de Lei
Ementa: cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Socorro, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada, tendo em vista mudança de legislatura
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PL 48/2023 - Projeto de Lei
Ementa: revoga a expressão “idade máxima de trinta e cinco ano de idade quando da contratação”, contida no inciso II, do § 2º, do artigo 136 da Lei Complementar 215, de 29 de abril de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 245, de 23 de fevereiro de 2017, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 49/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a proibição às concessionárias públicas de distribuição de água do uso de materiais constituídos de amianto na construção de tubulações.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 50/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Mário Baptista de Oliveira.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 51/2023 - Projeto de Lei
Ementa: assegura na rede pública de saúde do Município de Socorro, diretrizes para a implementação de equipamento que permite localizar e visualizar veias em pacientes, denominado ‘scanner de veias’, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 52/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a veiculação de vídeos educativos contra a violência doméstica e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows e eventos culturais realizados no Município de Socorro.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 53/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua Paulino Carlevatto.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 54/2023 - Projeto de Lei
Ementa: a denominação do espaço público municipal do campo de futebol situado no Bairro das Lavras de Cima como “Campo Municipal de Futebol Anísio Natalício Rosin
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 55/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denominação do espaço público municipal da praça localizada em frente ao Campo de Futebol do Bairro das Lavras de Cima como “Praça Wellington Demate Rosin
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 56/2023 - Projeto de Lei
Ementa: cria o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Públicas Municipais.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 57/2023 - Projeto de Lei
Ementa: altera o artigo 2º e inciso I, do artigo 3º, da Lei nº 3392/2010 que dispõe sobre o Conselho Municipal Anti-Drogas – COMAD de Socorro, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 58/2023 - Projeto de Lei
Ementa: estabelece a obrigatoriedade em comércio de alimentos e bebidas a disponibilidade de álcool 70%.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 59/2023 - Projeto de Lei
Ementa: obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a estampar de forma clara informação sobre centros de tratamento de alcoolismo.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 60/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre o tempo máximo de acionamento dos dispositivos sonoros do tipo alarme instalados em imóveis residenciais, comerciais e afins no município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 61/2023 - Projeto de Lei
Ementa: institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 62/2023 - Projeto de Lei
Ementa: institui no Município de Socorro o Sistema de Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PL 63/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Socorro, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 64/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 65/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre critérios quanto ao nível de ruído emitido por motocicletas a serem observados pelos contratantes ou empregadores dos serviços prestados por motoboy e motogirl no Município de socorro.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 66/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Rua Sebastiana Barboza Granconato.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 67/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de turismo e dá outras providências
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 68/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 69/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a transação de débitos tributários e não tributários
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 70/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece benefícios aos doadores de sangue e/ou medula óssea no município de Socorro e dá outras providências
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 71/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Regula a realização dos ‘Pedágios Beneficentes’ das entidades de Socorro dentro do perímetro urbano municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 72/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 73/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua Álvaro Ghette Teixeira.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 74/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa São Thomas More.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 75/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e Itaú Unibanco S.A. visando a concessão de empréstimo aos seus servidores com pagamento mediante consignação em folha de pagamento
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 76/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Dra. Cacilda Ferreira dos Santos.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 77/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Reginaldo Evandro Ramalho.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 78/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Flora Ramalho.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 79/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Benedicto Ramalho.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 80/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Angelo Zanesco.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 81/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa São Brás.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 82/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Araçás.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|