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VT 31/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total n.º 31/2025 ao Projeto de Lei n.º 56/2025 que "Denomina logradouro público como Travessa Joaquim Formágio".

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 32/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total n.º 32/2025 ao Projeto de Lei n.º 57/2025 que "Estabelece a inclusão da Semana de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira causada por catarata e glaucoma no Calendário Oficial do Município de Socorro"

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 33/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total n.º 33/2025 ao Projeto de Lei n.º 58/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas escolas municipais localizadas na zona rural do município de Socorro e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 34/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total n.º 34/2025 ao Projeto de Lei n.º 59/2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise periódica da água utilizada nas Unidades Básicas de Saúde localizadas na zona rural do município de Socorro e dá outras providências".

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 35/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total n.º 35/2025 ao Projeto de Lei n.º 60/2025 que "Estabelece a criação da Carteira de Tipo Sanguineo e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 36/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total n.º 36/2025 ao Projeto de Lei n.º 62/2025 que "Dá nova redação ao inciso XIV do art. 35 da Lei Municipal n.º 2.981 de 30/12/2002 que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público municipal coletivo, escolar, táxis e fretamento do município de Socorro/SP".

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 37/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 65/2025, que “dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas decorrentes do atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Socorro/SP, e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 38/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 66/2025, que denomina logradouro público como Rua dos Coqueiros.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Texto Original

VT 39/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 69/2025, que “institui medidas para a segurança e privacidade das informações relativas a prontuários de pacientes.”

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 40/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 67/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do Munícipio de Socorro/SP e dá outras providências

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 41/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total , por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei n.° 71/2025, que prevê salas de acolhimento para mulheres vítimas de violências nos serviços de saúde."

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 42/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 76/2025

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 43/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao projeto de lei nº 78/2025

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 44/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 83/2025, que dispõe sobre a criação de espaço adaptado e humanizado para atendimento de pacientes com TEA

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 45/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 85/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, da lista dos bombeiros que atuam no SAMU com os respectivos salários

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 46/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total , por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 89/2025, que "Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais".

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 47/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 90/2025, que "Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município o Mês da Luta Contra as Hepatites Virais – Julho Amarelo".

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 48/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei 91/2025, que "Institui a Política Municipal de Assistência Psicológica a Pessoas em Tratamento Oncológico".

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 49/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de lei nº 107/2025, que dispõe sobre a Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violência nas Escolas - CIPA Escolar.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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VT 50/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total, por razões de inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 108/2025, que autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de informática visando a inclusão digital de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Maurício de Oliveira Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Educação para que revertam a decisão de alterar a forma de atuação dos Profissionais de Apoio Escolar.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
apela à reavaliação da concessão dos lotes rodoviários Rota Mogiana e Circuito das Águas, prevista pelo Governo do Estado de São Paulo.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Para votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta repúdio ao ato da atual Administração Municipal pela retirada da placa original de inauguração da revitalização da Fonte da Pompéia.

Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º 396/2025-AL (Protocolo n.º 0000072D78) e em seguida arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à APAMPESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo) pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta aplauso à Guarda Civil Municipal e à Polícia Civil pela atuação exemplar que resultou na prisão do indivíduo responsável por assaltos a estabelecimentos comerciais no município de Socorro/SP.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Para votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta repúdio à conduta antidemocrática e institucionalmente desrespeitosa da atual Administração Municipal, pela omissão no envio de convites aos senhores vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro para cerimônias oficiais promovidas pela Prefeitura.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada ao senhor Prefeito Municipal através do Ofício n.º 525/2025-AL (Protocolo n.º 11155/2025) e posteriormente arquivada.
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio aos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e Apoio à Pesquisa, pela valorização profissional e recomposição do quadro funcional.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º 620/2025 via email e posteriormente arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais Jefferson Leonardo Merlo, Tiago Esmério Bueno, Vitoria Sophia Rodrigues Cezar Tafuri Barboza, Hélio Alencar Genghini Júnior e Fabiano Alex de Souza pela atuação exemplar que resultou na prisão em flagrante do indivíduo responsável por crimes de abuso sexual durante as festividades do mês de agosto no município de Socorro/SP.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta aplauso ao senhor Élcio Sigolo, Assessor Executivo da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Socorro/SP ao viabilizar a implantação do Programa Vida Longa em nossa cidade.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada ao destinatário por email e posteriormente arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta aplauso à senhora Amanda Melo, vencedora do concurso nacional Miss Brasil Real 2025 na categoria MRS, representando o município de Socorro/SP.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  TODOS OS VEREADORES 2025-2028
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

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MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta aplauso aos GCMs de Primeira Classe Danilo da Silva Pinto e Jefferson Corrêa de Moraes, integrantes da Equipe ROMO – Rondas Ostensivas com Motocicletas, em reconhecimento às ocorrências de grande relevância no combate ao tráfico de drogas no ano de 2024.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhada à Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta aplauso ao Padre Nei de Oliveira Preto – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelos 36 anos de ordenação sacerdotal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º 785/2025-AL e posteriormente arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta aplauso à professora Aline Rostirola e às alunas participantes da Mostra Municipal de Dança e Ginástica, realizada em 15 de novembro de 2025, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido e à relevante contribuição para a promoção do esporte e da cultura no município.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º 784/2025-AL e posteriormente arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta aplauso à médica pediatra Jerusa Ribeiro Beghini pelo trabalho desenvolvido no Instituto da Criança.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Propositura encaminhada através do Ofício n.º 785/2025-AL e posteriormente arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
manifesta apelo e apoio à regularização imediata do fornecimento dos medicamentos de alto custo – CEAF (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica).

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  José Adriano de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Marcelo Golo Cecilia
Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Rafael Henrique de Oliveira
Thiago Bittencourt Balderi
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer.
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PIV 1/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas acerca do processo de aquisição e da distribuição do Kit de Natal entregue aos funcionários municipais no mês de dezembro de 2024.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Documento arquivado.
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PIV 2/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas sobre a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Documento arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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PIV 3/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informação sobre o cronograma de entrega do uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Documento arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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PIV 4/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas acerca da aplicação da Lei Municipal n.º 4.757/2024, a qual autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados, atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no município de Socorro.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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PIV 5/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre a ocorrência de Procedimento Administrativo contra professor na Rede Pública Municipal de Ensino.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
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PIV 6/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas acerca da disponibilidade, distribuição, estoque e aplicação da vacina contra a febre amarela no município de Socorro.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
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PIV 7/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações detalhadas sobre a dengue no município de Socorro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
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PIV 8/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre o Contrato do município de Socorro/SP com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
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PIV 9/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informação sobre a Emenda Impositiva do ano de 2024 de autoria do Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
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PIV 10/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre exames realizados com o aparelho tomógrafo.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Documento arquivado.
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PIV 11/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre consultas de ginecologia e obstetrícia para acompanhamento de pré-natal.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
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PIV 12/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia integral do Boletim de Caixa Consolidado da Tesouraria Municipal, correspondente à data de 31 de dezembro de 2024.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcelo Golo Cecilia
José Adriano de Souza
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada.
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PIV 13/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações em relação ao Secretários, Diretores, Chefes e Assessores nomeados desde 1° de janeiro de 2025

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
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PIV 14/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre transporte de paciente feito pelo SAMU do Hospital Dr. Renato Silva para sua residência.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Patrícia Toledo da Silva Pinto
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Propositura arquivada.
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PIV 15/2025 - Pedido de Informação - vereadores Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre Processo Administrativo n. T.F. 001/2025, Termo de Fomento com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tiago Minozzi de Faria
José Adriano de Souza
Marcelo Golo Cecilia
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Patrícia Toledo da Silva Pinto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada.
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