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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a homenagem ao trabalhador da saúde “Medalha Francisco Alves Bezerra”, nos termos da Resolução n.º 03 de 12-12-2017
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
CECSAE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Esporte
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede honraria, Título de Cidadão Socorrense ao senhor João Pinhoni Neto.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022”
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
CECSAE - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Esporte
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2020
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao senhor Carlos Alberto Tavares de Toledo.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Marcelo José de Faria
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega de títulos e diplomas 'Policial e Guarda Municipal Padrão do Ano' de 2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto - Pepe".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo I do quadro de Pessoal – Parte Fixa Empregos Públicos de Natureza Permanente, da Resolução 5/13, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por 2/3
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o requisito do emprego de Chefe de Gabinete e a escolaridade especificada na descrição do emprego e dá outras providências
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: institui o título 'Mulher de Excelência – Conceição Fontana' a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Última Ação: retirada do Projeto de Resolução n.º 06/2023, que institui o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal da Estância de Socorro, através do Requerimento n° 198/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: dá nova redação ao caput do Artigo 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Socorro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta letra “g, ao inciso II, do art. 6º, da Resolução 02/2019 que ‘Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal da Estância de Socorro’ e altera a ‘Descrição do Emprego - Tipo: Chefe de Gabinete’ do ANEXO 4, da Resolução 05/2013 que ‘Dispõe sobre a consolidação das alterações havidas no quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal da Estância de Socorro, cria o emprego de Diretor Administrativo da Câmara Municipal, altera e redenomina cargo existente e dá outras providências
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2023 - Emenda
Ementa: Altera e ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 2/2023 - Emenda
Ementa: Altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 19/2023, que autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 3/2023 - Emenda
Ementa: Dá nova reação ao §§ 1º e 2º do art. 1º e ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023, que ‘Dispõe sobre reposição salarial de Servidores Municipais, subsídio de Agentes Políticos e reposição do valor do auxílio alimentação, conforme especifica
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 4/2023 - Emenda
Ementa: Fica incluído o Parágrafo Único ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 20/2023, que institui o Serviço de Atendimento ao Trabalhador e Empresário – SATE, no âmbito do Município
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 5/2023 - Emenda
Ementa: Inclui §3.º ao art. 1.º do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 6/2023 - Emenda
Ementa: Inclui o Parágrafo 4º e altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 22/2023
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 7/2023 - Emenda
Ementa: Inclui Art. ao Projeto de Lei nº 15/2023, que concede isenção de IPTU a imóveis co interdição total por problemas estruturais
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 8/2023 - Emenda
Ementa: Supime o Art. 8º e altera o Art. 9º, que passa a ser denominado como 8º, do Projeto de Lei nº 25/2023, que Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município, mediante fixação em veículos estacionados, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 9/2023 - Emenda
Ementa: Acrescenta Inciso VI ao art. 22 do Projeto de Lei nº 32/2023, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Socorro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 10/2023 - Emenda
Ementa: no Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a inclusão da ação PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PSA dentro do Programa 0028 – MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 11/2023 - Emenda
Ementa: Art. 1.º - No Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a:
Inclusão no art. 10 do projeto em epígrafe o seguinte parágrafo segundo:
“§ 2.º - O Poder Legislativo disporá, através de lei, sobre a concessão e custeio, no todo ou em parte, de plano de saúde para seus servidores.”
Renumere-se o parágrafo único do Art.10, que passa a ser § 1.º e mantenham-se os incisos I, II, III, IV e V.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 12/2023 - Emenda
Ementa: no Projeto de Lei nº 38/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Socorro para o ano de 2024, proceda-se a inclusão da ação EDUCAÇÃO AMBIENTAL dentro do Programa 0028 – MEIO AMBIENTE no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 13/2023 - Emenda
Ementa: alteração da ação/atividade nº 2028 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE TRÂNSITO para MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE MOBILIDADE URBANA dentro do Programa 0022 MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE TRÂNSITO
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 14/2023 - Emenda
Ementa: Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 58/2023, que dispõe sobre a veiculação de vídeos educativos contra a violência doméstica e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows e eventos culturais realizados no Município de Socorro
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 15/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Parágrafo Único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 60/2023, que dispõe sobre o tempo máximo de acionamento dos dispositivos sonoros do tipo alarme instalados em imóveis residenciais, comerciais e afins no município de Socorro e dá outras providências
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Texto Original
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EM 16/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Parágrafo Único do artigo 4º do Projeto de Lei nº 63/2023, que institui a Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Socorro e dá outras providências
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 17/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 71/2023, que regula a realização dos ‘Pedágios Beneficentes’ das entidades de Socorro dentro do perímetro urbano municipal e dá outras providências
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 18/2023 - Emenda
Ementa: Suprime a alínea “m” inciso I do art. 3º e altera o art. 21 do Projeto de Lei nº 67/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 19/2023 - Emenda
Ementa: Corrige o nome do Hino de Socorro no caput do art. 1.º do Projeto de Lei n.º 100/2023
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EM 20/2023 - Emenda
Ementa: altera a unidade orçamentária 02.06.00 – Secretaria de Saúde 02.06.01 – ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – do Projeto de Lei n.º 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024, destinando R$ 550.000,00 para o programa “Santa Casa Pronto Atendimento” e anula, parcialmente, dotações da da Secretaria de Cultura.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 21/2023 - Emenda
Ementa: altera a unidade orçamentária 02.11.00 – Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão 02.11.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – do Projeto de Lei n.º 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024, destinando R$ 200.000,00 para o programa “Modernização da Guarda Municipal” e anula, parcialmente, dotações da da Secretaria de Cultura.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 22/2023 - Emenda
Ementa: altera a unidade orçamentária 02.02.00 –Secretaria de Administração e Planejamento 02.02.03 – DEPTO. DE PLANEJAMENTO – do Projeto de Lei n.º 131/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o Exercício de 2024, destinando R$ 300.000,00 para o programa “Manutenção de Gestão e Planejamento” e anula, parcialmente, dotações da da Secretaria de Cultura.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 23/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei n.º 87/2022, que disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às clinicas médicas e clínicas veterinárias
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 24/2023 - Emenda
Ementa: Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei n.º 170/2022, que altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3401/2010
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EM 25/2023 - Emenda
Ementa: dá nova redação ao Projeto de Lei Complementar n.º 14/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 27 de novembro de 2012, conforme especifica, incluindo no Anexo I, nova denominação ao ‘Emprego em Comissão’ que passa a ser ‘Chefe da Supervisão da Defesa Civil’ e incluindo a descrição do referido emprego no Anexo IV, no projeto.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Manifesta apoio à Indicação n.º 173/2023 da Câmara Municipal da Estância Turistica de Tupã que solicita que o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 sejam realizados nas cidades de origem
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Manifesta aplauso à Miss Universo Socorro Milena de Oliveira por sua classificação entre as finalistas do Miss Universo São Paulo 2023.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Apela ao Secretário da Receita Federal, à superintendente da 8.ª Região Fiscal da Receita Federal, ao Delegado da Receita Federal e ao Prefeito Municipal de Amparo para que seja mantido o funcionamento presencial da Agência da Receita Federal no município de Amparo/SP
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Todos Vereadores Legislatura 2021 a 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: manifesta apoio ao UDEMO (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo) em adesão à campanha em andamento junto ao Senhor Governador do Estado, para a abertura de um novo concurso público para Diretor Escolar.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: manifesta aplauso à Corporação Musical Santa Cecília por 100 anos de existência.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Para votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Manifesta apoio à reivindicação para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PIV 1/2023 - Pedido de Informação - vereadores
Ementa: Solicita informação sobre o Jornal Oficial
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Propositura arquivada.
Texto Original
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