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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a limpeza do ribeirão (córrego) próximo ao Loteamento Laranjeiras.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de pontos de iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal do Bairro dos Buenos, próximo à praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo. (Localização: -22.654784652706194, -46.49032077712496).

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, no bairro do Oratório.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas do município, visando maior segurança e melhor orientação aos usuários: Estrada Municipal Joaquim de Souza Siqueira, localizada no Bairro Oratório; Estrada Municipal Dr. José Dionízio de Souza Filho, no Bairro Jaboticabal; Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), nos Bairro Lavras de Baixo, Lavras do Meio e Lavras de Cima; Estrada Municipal Saturnino Rodrigues de Moraes, conhecida como “Caminho Turístico dos Pereiras”, situada no Bairro dos Pereiras.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que seja feita a manutenção, com nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Rua Antônio de Pádua Vesco e Rua Angelo Granconato, no Bairro Abadia.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente, que sejam instalados 03 (três) pontos de iluminação pública na Rua Pedro Domingues Rissato, próximo ao cruzamento com a Rua Major Joaquim Augusto O. Santos, localizada no Bairro da Abadia.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a substituição da placa de identificação deteriorada existente na Rua Lázara Aparecida Moraes Oliveira, no Bairro Santa Cruz.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar a instalação de um playground na Praça São Cristóvão, localizada no Bairro do Oratório.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente que seja realizada a reinstalação das lombadas na Rua José Fernandes de Souza, conhecida como “Quinzote”, no trecho que se estende das Lavras de Baixo até a divisa com o Estado de Minas Gerais, tendo em vista que tais dispositivos de controle de velocidade já existiam anteriormente e foram removidos em razão das manutenções recentemente executadas na via.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando as Indicações de N.º 299/2025 e N.º 645/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente para que seja instalada uma lombofaixa na Rua Luiz Pizza, em frente Varejão São Marcos.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Pará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Ceará, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, construção de guias, bem como para a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais, mediante a construção de canaletas e a instalação de tubos, na Rua Maranhão, situada no Bairro Jardim Santa Cruz.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, que determine ao departamento competente para que realize a ampliação da instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rodovia José Vicente Lomônico (SCR22), Lavras do Meio.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação de Nº 582/2025 de minha autoria, que determine ao departamento competente que realize os estudos necessários, a fim de que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei, que “Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Socorro”, anexo.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica para que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias visando à conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Fermino Gomes Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Teixeira.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos próximo ao cruzamento da Rua Gerácimo Assoni com a Rua Francisco Ferreira, no Bairro Jardim Golo.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, na Rua Sebastião Ferragutti, no bairro Lavras de baixo.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, especialmente a revitalização da pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Avenidas Brasil e São Paulo, localizado no Jardim Santa Cruz, tendo em vista o desgaste da sinalização existente, que compromete sua visibilidade e a segurança de pedestres e condutores.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLeG
Status:  Encaminhe-se o presente expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Encaminhe-se o presente expediente.
Texto Original

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação n.º 528/2025 de sua autoria que, por meio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas do Bairro Salone: Rua Nelson Matioli; Rua Augusto Matioli; Rua José Modesto da Silva; Travessa Waldemar Cecília Mandi; Rua Julio Balbi; Rua Almira Carolina Benedetti de Oliveira; Rua Beira Rio; e Estrada Vereador José Maria Franco de Godoi.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Texto Original

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IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando a Indicação n.º 731/2025 de sua autoria que determine ao departamento competente a realização de uma análise técnica da saúde da árvore localizada na Rua Antônio Gonçalves Dantas, em frente ao n.º 66, na Vila Palmira, que aparentemente corre risco de queda, por estar oca e apresentar enxames de abelha.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Texto Original

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IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica, reiterando as Indicações n.º 329/2025 e n.º 655/2025 de minha autoria que, por meio do departamento competente, seja realizada a reconstrução da calçada localizada na Rua Belmiro Domingues de Souza, no trecho que se estende desde o Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes até a Creche Municipal Professora Filomena Coli Gurgel Barbosa, no sentido da Rua Estevan Bozola, na Vila Palmira.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Texto Original

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IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine, por meio do departamento competente, o reforço do cascalhamento nos trechos de morro localizados nos bairros Pinhal, Tijuco Preto, Gamelão e Gramal Grande.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Texto Original

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IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical das ruas do Bairro Aparecidinha.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Texto Original

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IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente a instalação de novas placas padronizadas indicativas com nomes dos logradouros de todas as ruas do Bairro Aparecidinha, incluindo os novos CEPs.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marco Antonio Zanesco
Texto Original

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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine, por meio do departamento competente, a realização dos serviços de cascalhamento, nivelamento e roçagem das margens nos trechos de terra da Estrada Municipal Corredor Turístico Laércio Picarelli, bem como da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Corrente.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Texto Original

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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine, por meio do departamento competente, a realização do serviço de cascalhamento nas seguintes vias localizadas no Bairro do Livramento: Rua Santina de Toledo Oliveira, Travessa Luiz Carlos Nicioli, Travessa José Maria Pinto Moraes, Travessa Antônio Alves de Oliveira, Travessa Lourdes Pinto Ferrarin e Travessa José Benedito de Oliveira.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Adriano de Souza
Texto Original

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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que sejam tomadas as medidas necessárias junto aos órgãos competentes para que sejam instalados pontos de iluminação pública nos postes já existentes na Travessa João Theodoro Martins, Bairro Cubas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lauro Aparecido de Toledo
Marcos Roberto de Oliveira Preto
Texto Original

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IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica que determine ao departamento competente para que realize a instalação de Iluminação pública, preferencialmente por lâmpadas de LED, em frente à Igreja de Santa Rita de Cássia, no bairro Brejo de Cima.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael Henrique de Oliveira
Texto Original

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PARCP 1/2026 - Parecer da Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n.º 01/2026 emitido pela Comissão Processante n.º 03/2025 que, nos termos do art. 5.º inciso III do Decreto-Lei n.º 201 de 27/02/1967, opina pelo arquivamento da denúncia oferecida por Vítor Gabriel de Morais contra o Vereador Thiago Bittencourt Balderi por suposta quebra de decoro

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 17:46:18
Autor:  CP 03.25 - Comissão Processante nº 3/2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Matéria arquivada nos autos da Comissão Processante n.º 03/2025.
Texto Original

PARCP 2/2026 - Parecer da Comissão Processante Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer n.º 02/2026 emitido pela Comissão Processante n.º 02/2025 opinando pelo arquivamento da denúncia oferecida por André Eduardo Bozola de Souza Pinto contra o Prefeito Municipal, sr. Maurício de Oliveira Santos, por suposta prática de infrações político-administrativas previstas no art. 4.º, incisos VII e VIII do Decreto-Lei n.º 201 de 27/02/1967.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 18:02:28
Autor:  CP 02.25 - Comissão Processante nº 2/2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Para votação em Plenário na Sessão Extraordinária de 31/01/2026.
Texto Original

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