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denomina logradouro público como Travessa Maximiliano Leonardo Coser.

denomina logradouro público como Travessa Alcides Tovazi.

denomina logradouro público como Rua Rouxinol.

denomina logradouro público como Travessa Emilia de Souza Bovi.

denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer.

cria o Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP.

altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.

dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Socorro

denomina logradouro público como Estrada Municipal Fortunato de Oliveira Dorta.

denomina logradouro público como Travessa Ernesto Bruno.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção em áreas com água, tais como piscinas e lagos, em espaços alugados para festas e eventos, e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, desconto mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro.

Denomina logradouro público como Rua Plínio Corrêa.

Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL.

dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em apresentações culturais destinadas ao público infantil no município de Socorro/SP e dá outras providências.

dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da quantidade de alimentos nos cardápios, especialmente em relação às porções, nos estabelecimentos que comercializam alimentos no município de Socorro, e dá outras providências.

dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro, e dá outras providências.

Institui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Socorro e dá outras providências

denomina logradouro público como Travessa Maximiliano Leonardo Coser e revoga as Leis n.º 4809/2024 e n.º 4813/2024.

denomina logradouro público como Travessa Antônio Policarpo Ferraz.

denomina logradouro público como Travessa Recanto das Seriemas.

Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.646 de 09/11/2023.

Denomina logradouro público como Rua Anselmo Oliani.

Denomina logradouro como Travessa Antônio Vedovotto.

Denomina logradouro como Travessa Euclides de Souza Franco.

Denomina logradouro como Travessa Olímpio de Souza Franco.

Denomina logradouro como Travessa Renato Oliani.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Alves de Oliveira - Antônio da Marciana.

Denomina logradouro como Travessa Pitaya.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025.

altera artigo 1.º da Lei Municipal 4806/2024.

denomina logradouro público como Rua São Peregrino.

Denomina logradouro como Travessa Leonel Renzo.

Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.017 de 23/11/2016.

Dispõe sobre a denominação do espaço público da Ponte Municipal situada no Bairro das Lavras de Baixo, Km 4,5 como “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, e dá outras providências.

denomina logradouro como Travessa XV de Maio.

Denomina logradouro como Travessa Vieira.

Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Gasperi.

denomina logradouro como Travessa Sanhaço.

Denomina logradouro público como Travessa João Gomes de Moraes Neto.

Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021.

Denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer.

denomina próprio público como Praça Ozório Dionísio Ferreira.

denomina logradouro como Travessa Luiza Arioli de Faria.

dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Socorro/SP.

Denomina logradouro como Travessa da Paz.

cria o Projeto ‘Kit Lanche – Mais Saúde’ no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências.

denomina logradouro como Rua Camilo Mendes.