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PL 128/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Maximiliano Leonardo Coser.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 129/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Alcides Tovazi.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 130/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua Rouxinol.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 131/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Emilia de Souza Bovi.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 132/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 133/2024 - Projeto de Lei
Ementa: cria o Programa “Nascentes Estância de Socorro/SP.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 134/2024 - Projeto de Lei
Ementa: altera a redação do art. 2º da Lei Municipal 4.354 de 4 de agosto de 2021, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 135/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 136/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos do município de Socorro
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 137/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Fortunato de Oliveira Dorta.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 138/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Ernesto Bruno.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 139/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Socorro o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 140/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de barreiras de proteção em áreas com água, tais como piscinas e lagos, em espaços alugados para festas e eventos, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 141/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para alunos da rede pública municipal de ensino nos Parques de Diversões, desconto mínimo de 50% nos circos, e benefícios em apresentações culturais e/ou atividades de entretenimento fixas ou ambulantes que se instalarem ou circularem no município de Socorro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 142/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Rua Plínio Corrêa.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 143/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a associação MINISTÉRIO MOTOCICLÍSTICO AMM BRASIL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 144/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em apresentações culturais destinadas ao público infantil no município de Socorro/SP e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
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PL 145/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da quantidade de alimentos nos cardápios, especialmente em relação às porções, nos estabelecimentos que comercializam alimentos no município de Socorro, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 146/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por artistas em palcos durante apresentações públicas no município de Socorro, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 147/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Socorro e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 148/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Maximiliano Leonardo Coser e revoga as Leis n.º 4809/2024 e n.º 4813/2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 149/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Antônio Policarpo Ferraz.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 150/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Recanto das Seriemas.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 151/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.646 de 09/11/2023.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 152/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Rua Anselmo Oliani.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 153/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa Antônio Vedovotto.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 154/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa Euclides de Souza Franco.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 155/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa Olímpio de Souza Franco.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 156/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa Renato Oliani.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 157/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Alves de Oliveira - Antônio da Marciana.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 158/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa Pitaya.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 159/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 160/2024 - Projeto de Lei
Ementa: altera artigo 1.º da Lei Municipal 4806/2024.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 161/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua São Peregrino.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 162/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa Leonel Renzo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 163/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.017 de 23/11/2016.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 164/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação do espaço público da Ponte Municipal situada no Bairro das Lavras de Baixo, Km 4,5 como “Sebastião Policarpo Ferraz Neto”, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 165/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro como Travessa XV de Maio.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 166/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa Vieira.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 167/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Gasperi.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 168/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro como Travessa Sanhaço.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 169/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa João Gomes de Moraes Neto.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 170/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 171/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 172/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina próprio público como Praça Ozório Dionísio Ferreira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 173/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro como Travessa Luiza Arioli de Faria.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 174/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Socorro/SP.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 175/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Travessa da Paz.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 176/2024 - Projeto de Lei
Ementa: cria o Projeto ‘Kit Lanche – Mais Saúde’ no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 177/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro como Rua Camilo Mendes.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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