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Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.372 de 09-09-2021.

dispõe sobre a instituição do Projeto "Rua Viva" no âmbito do município de Socorro/SP.

dispõe sobre a criação do Projeto "Cultura para Todos" no âmbito do município de Socorro/SP.

denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes.

denomina logradouro como Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes.

denomina logradouro como Travessa José Celestino Carlevatto.

Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para a entrega do título “Mulher de Excelência – Conceição Fontana.

Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto às contas da Prefeitura Municipal de Socorro, no exercício de 2021

Concede “Diploma de Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor José Fernandes Franco

Concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Hotel Fazenda Campo dos Sonhos

Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao senhor Augusto Pellatieri Belluzzo Gonçalves

Concede Título de ‘Cidadão Socorrense’ ao senhor Fausto Braz de Oliveira

concede honraria “Diploma de Reconhecimento” ao Moto Clube Insanos MC – Divisão Socorro

Dispõe sobre a entrega de Títulos e Diplomas “Professor Dimas Silveira Costa” nos termos da Resolução n.º 09/2013

Dispõe sobre a entrega da homenagem aos melhores do esporte no ano – “Diploma Pedro Aparício de Marco Pinto – Pepe.

Dispõe sobre a homenagem ao profissional da educação física – “Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília”, nos termos da Resolução n.º 02 de 17-8-2022

Concede ‘Diploma de Honra ao Mérito’ ao Ilustríssimo Senhor Luciano Kyochi Taniguchi.

Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de contratos, de que trata a Lei federal n. 14.133, de 1º de Abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP.

Altera dispositivos da Resolução nº 1/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025/2028, nos termos do artigo 13, da Lei Orgânica do Município, e do artigo 29, inciso VI, alínea ‘f’, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza a realização de sessões do Parlamento da Região do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

acrescenta dispositivo ao Art. 4º da Resolução 5 de 22 de agosto de 2023, que institui o título ‘Mulher de Excelência – Conceição Fontana’ a ser outorgado pela Câmara Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.

Suprime o inciso II dos §§ 1º e 2º do art. 1° da Resolução nº 4, de 02 de abril de 2024.

“Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Resolução 5 de 17 de abril de 2007, que institui o título de “Policial e Guarda Municipal Padrão do ano”, alterada pelas Resoluções 06/2009, 03/2022 e 1/2023, substituindo as expressões ‘diplomas’ por ‘diplomas ou placas’ e ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’ "

“Altera o artigo 6º da Resolução 5 de 17 de novembro de 2021, que institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagem aos melhores do esporte no ano, substituindo a expressão ‘diploma’ por ‘diploma ou placa’.”

Altera o caput do artigo 2º da Resolução 7 de 22 de novembro de 2023, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal, homenagens aos profissionais da Assistência Social e dá outras providências.

inclui o Capítulo VIII na Resolução nº 5 de 16 de julho de 2013, criando e mantendo funções gratificadas, e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Resolução 1/2024, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021; dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, institui o Sistema de Dispensa Eletrônica - tudo no âmbito da Câmara Municipal de Socorro/SP - e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 146/2.023, que institui o Programa Municipal de Abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de Águas pluviais e dá outras providências

Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 113/2024 que denomina logradouro público localizada no Bairro do Oratório, em substituição ao Projeto de Lei n.º 113/2024.

Emenda Impositiva n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para CAAD, NEFTAI, Lar Dom Bosco, Asilo José Franco Craveiro, APAE de Socorro e para o monitoramento de estradas rurais.

Emenda Impositiva n.º 02 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para CORENOVA e para o tratamento fora de domicílio - TFD.

Emenda Impositiva n.º 03 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para o NEFTAI, Asilo José Franco Craveiro e APAE de Socorro, e para a realização de exames de endoscopia e colonoscopia, para iluminação da Rua Anselmo Oliani e Rua Rita Leite de Pádua, no Bairro Rio do Peixe, e revitalização da Praça do Cruzeiro e Espaço Esportivo Abel de Bovi Filho, no Bairro Vila Nova.

Emenda Impositiva n.º 04 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para o Asilo José Franco Craveiro, Lar Dom Bosco e APAE de Socorro, para o monitoramento de estradas rurais e aquisição de aparelho de ultrassonografia.

Emenda Impositiva n.º 05 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Socorro, CAAD, Neftai, Asilo José Franco Craveiro, Lar Dom Bosco, Conselho Municipal de Saúde e para a realização de exames de teste ergométrico, Holter 24h, MAPA e aquisição de aparelho de ultrassonografia.

Emenda Impositiva n.º 06 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para o CAPS, Asilo José Franco Craveiro, Lar Dom Bosco, APAE de Socorro e para o monitoramento de estradas rurais.

Emenda Impositiva n.º 07 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para Santa Casa de Misericórdia de Socorro, aquisição de aparelho de ultrassonografia, Neftai, para custeio do Conselho Municipal de Turismo de Socorro – COMTUR, para aquisição de uniformes para Banda Santa Cecília, para aquisição de uniformes para a Congada de São Benedito e do Divino Espírito Santo, APAE de Socorro e para o custeio do Instituto Cultura e Arte – ICA.

Emenda Impositiva n.º 08 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para Asilo José Franco Craveiro, Lar Dom Bosco, Neftai, APAE de Socorro e para o monitoramento de estradas rurais.

Emenda Impositiva n.º 09 ao Projeto de Lei n.º 159/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025, destina recursos para o custeio de Próteses Dentárias e Aquisição de Equipamentos, Asfaltamento da Rua Antonio Bueno Córdoba Junior no bairro do Sertãozinho, Asfaltamento do Morro na Estrada Municipal Angelina Aparecida de M. Maciel no bairro da Lagoa, para custeio do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica-GEVID e para custeio de equipamentos e material permanente do canil da GCM.

altera inciso I do art. 21 do Projeto de Lei nº 64/2023, que dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora (SFA) que visa propiciar o acolhimento familiar temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial

Dá nova redação ao art. 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e provados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espetro Autista (TEA)

suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da ‘Lei do Minuto Seguinte – Lei Federal n.° 12.845/2013’, no âmbito do Município de Socorro, em equipamentos públicos de saúde .

suprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 38/2024, que “Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos Pet Friendly afixarem, em local de fácil acesso e visibilidade, os números de telefones dos Veterinários do município de Socorro e dá outras providências.

suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 1.º do Projeto de Lei n.º 39/2024, que “Institui a obrigatoriedade do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas”.

altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 175/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do Município de Socorro e dá outras providências

altera o Anexo I, incluindo a redenominação de emprego para ‘Agente de Controle de Endemias’ e acrescenta o Anexo II ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, que trata das atribuições e requisitos do emprego.

Inclui alteração no PLC nº 04/2024 quanto ao Anexo II da Lei Complementar n.º 120 de 22/10/2007, para incluir as atividades I2.01 e I2.03 na ZPR-3 e limitar estas atividades à Av. José Vicente Lomônico.

Emenda n.º 09 ao Projeto de Resolução n.º 07/2024 “Substitui redação do Projeto de Resolução nº 07/2024, que altera a Resolução nº 04, de 02 de abril de 2024”.