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PL 133/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Eugenio Moretti.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 134/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Pôr do Sol.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 135/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Bruno Mochetti.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 136/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Luiz Carlos Nicioli.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 137/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Ione Aparecida Araújo Zanesco.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 138/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa João Theodoro Martins.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 139/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Pássaros e Flores.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 140/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Antonia Alves de Oliveira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 141/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa José Maria Pinto Moraes.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 142/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui boas práticas de transparência em contratações no município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 143/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Determina a inclusão de noções de defesa civil e proteção comunitária ao currículo das unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 144/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a instituição do Programa Doadores do Futuro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 145/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Forato.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 146/2023 - Projeto de Lei
Ementa: atualiza a Lei nº 3272/2008, de 01/12/2008, que instituiu o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de estradas rurais e estabelece normas para a condução de águas pluviais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 147/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas e motorizadas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 148/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes do município de Socorro, pelos circos instalados no município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 149/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Rua Luiz Vedovotto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 150/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Olívia Luiza Moreira de Moraes Figueiredo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 151/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Angico Preto.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 152/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa do Cedro.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 153/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa da Tamareira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 154/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa São Lucas.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 155/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Santa Laura Montoya.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 156/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Santa Teresa.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 157/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Santa Inês.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 158/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Águas Claras.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 159/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Jatobá.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 160/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Jacarandá.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 161/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a doação de bem imóvel público municipal ao Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 162/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a celebração de Termo de Convênio entre o Município de Socorro/SP e a Ótica Ma&Li, e dá providências
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 163/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina o ESF Rio do Peixe – Sueli Alves de Oliveira
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 164/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação do espaço público municipal Estação Agroecológica Municipal João Batista Preto de Godoy, e dá outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 165/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Victório Borin e revoga Lei Municipal n.º 4.641/2023 de 19-10-2023.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 166/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Alfredo Ferreira de Mello.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 167/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o ‘Programa Artista da Casa’ no município de Socorro.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 168/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Socorro.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 169/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro como Estrada Municipal Lazaro Miquelini.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 170/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.401/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 171/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa das Orquídeas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 172/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa João Agrepino Domingues.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 173/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Leonardo Ernesto Dini.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 174/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Mario de Oliveira Preto.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 175/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de análise periódica das fontes de água do Município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 176/2023 - Projeto de Lei
Ementa: denomina Próprio Municipal como Coreto Ivair Pellatieri.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 177/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Próprio Municipal como Centro Municipal de Ensino Profissionalizante - CEMEP José Zia Netto.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 178/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Estrada Municipal Waldomiro Baptista de Oliveira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 179/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação do espaço público Oficina Municipal Romeu Pompeu, situada no Almoxarifado da Prefeitura, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 180/2023 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica: um imóvel (área institucional), objeto da matrícula 21.987 do Livro 2-RG do Ofício de Registro de Imóveis local, no Loteamento denominado "Reserva Carraro Socorro", com área total de 900m2 (novecentos metros quadrados)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 181/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a permissão para permuta de áreas públicas por áreas particulares, conforme especifica
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por 2/3
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: dispõe sobre concessão de Título de “Cidadã Socorrense” à senhora Maria Lúcia Fagundes de Almeida
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Jornal Oficial - JO
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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