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PL 78/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a instituição do “Abril Laranja” no âmbito do município de Socorro, mês de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 79/2024 - Projeto de Lei
Ementa: regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no município de Socorro/SP
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLeG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 80/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal 4739, de 13 de maio de 2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 81/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 82/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui gratuidade para sepultamento de pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 83/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Praça José Carlos de Souza Pinto
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 84/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a permissão para permuta de área pública por área particular, conforme especifica
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por 2/3
Data Votação:
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PL 85/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Maria Augusta de Carvalho Esperidião.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 86/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua Ozélia Atanázia de Oliveira
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 87/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Américo José de Oliveira.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 88/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa João Saragiotto.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 89/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Jasmim.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 90/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Plínio Franco Corrêa
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 91/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a implantação de bicicletários em escolas públicas e privadas de Socorro, conforme as especificações determinadas.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 92/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a remoção ou o deslocamento de veículos em estado de abandono ou sinistrado, quando estes interferirem na execução de obras públicas.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 93/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 94/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Amadeu Reginato.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Willhams Pereira de Morais
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 95/2024 - Projeto de Lei
Ementa: assegura às mulheres o direito à presença de um acompanhante, nos procedimentos médicos que necessitam de sedação parcial ou total, no Município de Socorro.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 96/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública da relação de pacientes em espera para consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias na Rede Pública de Saúde do município e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 97/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Próprio Municipal como UBS José Alpi
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 98/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Rua Lázaro Luiz de Oliveira – Lazico, conforme especifica
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 99/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, por meio de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 100/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 101/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Socorro.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 102/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui a Semana Municipal das Mulheres Empreendedoras.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 103/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui no Município de Socorro o sistema de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 104/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Canto dos Pássaros.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 105/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Raio de Sol
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 106/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Lunar.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 107/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Estrela Cadente.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 108/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Brilho do Sol.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 109/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Luar da Serra.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 110/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Santa Filomena.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 111/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Angelim-Vermelho.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 112/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Daniel de Souza - Bigode.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 113/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua São Miguel Arcanjo.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Setembro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 114/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Antonia de Oliveira Corrêa.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 115/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Maria Zaramela Pimentel de Camargo.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 116/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Doação de Cordão Umbilical.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 117/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 118/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Aparecido de Oliveira.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 119/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua Santistas.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 120/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Salvador de Oliveira Dorta.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 121/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Frederico Zanesco.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 122/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Liceno de Araújo.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 123/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Gasperi.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 124/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Yolanda Aparecida Vaz de Lima.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 125/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa das Araras.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 126/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua dos Pinheiros.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 127/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Rua da Grevilha.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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