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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Floriano Barbosa de Azevedo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui a Campanha de Conscientização sobre lúpus, Alzheimer, fibromialgia e leucemia, denominada de ‘Fevereiro Roxo e Laranja’, no âmbito do município da Estância de Socorro/SP.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2025, incidente sobre imóveis edificados,
atingidos pela enchente ocorrida em 21 de janeiro de 2024, no Município de Socorro/SP e dá providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Estrada Municipal João Carlos Bigon.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa José Francisco Brolezze.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa José Granconato - Zico.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: estabelece a possibilidade do agendamento, por WhatsApp, para o transporte de pacientes: aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, intelectual ou com mobilidade reduzida e aos portadores de transtornos, obrigatoriamente cadastrados nas unidades de saúde do Município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui a obrigatoriedade de estabelecimentos Pet Friendly afixarem, em local de fácil acesso e visibilidade, os números de telefones dos Veterinários do município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Marcelo José de Faria
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui a obrigatoriedade do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Marcelo José de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes de divulgação da ‘Lei do Minuto Seguinte – Lei Federal n° 12.845/2013’, no âmbito do Município de Socorro, em equipamentos públicos de saúde
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o sistema QR CODE de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de interesse público no Município de Socorro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.541/2023.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Egydio de Oliveira Dorta.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Copaíba.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui o dia 27 de outubro como o Dia Municipal de Combate às Drogas Lícitas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de socorro/sp, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 48/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui a Semana Municipal de Combate à Importunação Sexual.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa São João Paulo II.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
José Adriano de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Próprio Municipal como Escola Municipal Delphina do Rosário Filomeno Mantovani.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Travessa Luis Carlos de Souza.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Socorro.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2024 - Projeto de Lei
Ementa: altera a redação § 4º do art. 4º da Lei Municipal 4.194 de 30 de novembro de 2018.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2024 - Projeto de Lei
Ementa: institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Socorro.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Aírton Benedito Domingues de Souza
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 55/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de saúde fornecerem lanche aos pacientes que aguardam atendimento por período superior a 240
minutos, conforme o Protocolo de Manchester, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 56/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Socorro.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2024 - Projeto de Lei
Ementa: concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 58/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa das Tâmaras.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Tiago Minozzi de Faria
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 59/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Damasco.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Tiago Minozzi de Faria
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 60/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Begônia.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Thiago Bittencourt Balderi
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal José Martins Sobrinho.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 62/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 63/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 64/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Catarina de Faria Carlevatto.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Sirilo José de Oliveira.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Dorvalina Porto de Oliveira.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Benedicta Morais de Faria.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 68/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa Angelo Gallina
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 69/2024 - Projeto de Lei
Ementa: estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Socorro/SP
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 70/2024 - Projeto de Lei
Ementa: dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Josué Ricardo Lopes - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 71/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Suprime o inciso II dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1° da Lei 4720, de 04 de abril de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 72/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa João Pedro Ferreira Junior.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Lauro Aparecido de Toledo
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 73/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Travessa dos Eucaliptos.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre Aparecido de Godoi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 74/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouro público como Estrada Municipal Olympia Rodrigues Dorta.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 75/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina logradouro público como Praça Benedito Aparecido de Souza.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Aírton Benedito Domingues de Souza
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 76/2024 - Projeto de Lei
Ementa: denomina logradouros localizados no Loteamento Parque das Estâncias, Bairro do Livramento.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Marco Antonio Zanesco
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 77/2024 - Projeto de Lei
Ementa: altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.480 de 17/08/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Osvaldo Brolezi
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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